Uso gratuito de imóveis: o novo risco de IBS e CBS em Holdings Imobiliárias
A Reforma Tributária do Consumo trouxe uma mudança silenciosa, mas potencialmente muito relevante, para estruturas patrimoniais e grupos familiares: operações não onerosas ou suboneradas envolvendo imóveis entre partes relacionadas passam a integrar, de forma expressa, a base de incidência do IBS e da CBS, pelo valor de mercado. Esse ponto representa uma ruptura importante em […]
Emissão de nota fiscal para locação em 2026? Por que existe confusão e qual é a postura mais segura
A Reforma Tributária do Consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, alterou de forma relevante o tratamento tributário das operações de locação de bens imóveis. Desde então, passou a existir uma dúvida recorrente no mercado imobiliário e entre profissionais da área contábil e jurídica: afinal, a emissão da […]